A importância da sustentabilidade na execução da atividade minerária e a modernização da tecnologia aplicada à exploração mineral, foram alguns dos tópicos abordados pela secretária-adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Lilia Sant’Agostino, em palestra dada a estudantes da Universidade de Brasília (UnB), no último dia 31 de maio, em comemoração ao Dia do Geólogo.
Em sua apresentação, a secretária ressaltou a importância de uma pauta positiva para a mineração no país e explicou que a interrupção da atividade minerária, em decorrência de tragédias como as de Brumadinho e Mariana, é uma questão complexa tendo em vista a mineração nessas áreas ser também fonte de renda, emprego e de desenvolvimento regional.
Ainda sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, Lilia Sant’Agostino falou sobre as medidas emergenciais adotadas pelo MME, desde a adoção de providências administrativas e a criação de dois comitês interministeriais, de crise e de revisão da lei de segurança de barragens. Outra determinação destacada pela secretária-adjunta, por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi sobre o descomissionamento de barragens pelo método à montante, conforme Resolução n° 4, de 15 de fevereiro. “Dentro de alguns anos esse tipo de barragem deixará de existir”, afirmou Lília.
Com relação aos eixos estruturantes com vistas a aumentar a atratividade do setor mineral com sustentabilidade e dinamização da pesquisa e da produção, a secretária-adjunta informou que “é prioridade a formação do novo arranjo institucional de gestão e regulação da exploração de recursos minerais”. Segundo a dirigente, a ANM passa por uma estruturação institucional e pela implementação da modernização da infraestrutura tecnológica para aprimorar a eficiência no atendimento ao setor regulado.
Ao ser questionada sobre as áreas bloqueadas por títulos minerários da União, no contexto das diretrizes do governo para atrair novos investimentos, Lília mencionou a ampliação da oferta de áreas ao mercado que estão sob direitos minerários do Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM), e que propiciará a abertura de novos empreendimentos no país. “Serão ofertadas mais de 300 áreas reunidas em 30 blocos, que serão disponibilizados para a iniciativa privada por meio de leilões previstos para o início de junho deste ano, e, a partir da experiência de um projeto-piloto haverá a oferta sistemática dos demais blocos de áreas”, finalizou.
Na ocasião, também foram abordados temas como as principais linhas de ação, a estabilidade regulatória, a modernização da gestão da atividade de mineração, o incentivo à prospecção mineral e o aprimoramento das práticas sustentáveis com foco nas atividades de lavra/beneficiamento, nas estruturas da mineração e no meio ambiente, e na dinamização da pesquisa e da produção mineral.
