Com o objetivo de dinamizar o setor minerário brasileiro e agilizar a prestação dos serviços, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), instituiu Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a portaria n° 136, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 28, o GT tem um prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

O grupo será responsável por avaliar os mecanismos, ferramentas e procedimentos dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, de competência da ANM, devendo propor alternativas para agilizar sua tramitação e decisões, até mesmo dos processos já em andamento. Para a criação do grupo, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, levou em consideração o grande número de processos em tramitação no âmbito da ANM, pendentes de solução por longo período.

O GT foi criado com o objetivo de encontrar alternativas para se resolver a situação de atraso no atendimento de demandas junto à ANM e reduzir o passivo processual. Será coordenado pela SGM/MME e será formado por quatro membros, sendo dois da própria Secretaria e os demais indicados pela ANM. A primeira reunião do GT deve ocorrer em até cinco dias.

Clique aqui para ver a portaria na íntegra: https://www.brasilceramica.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Portaria-136-2019-SGM-DOU-28-08-2019.pdf