Representando a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento ( Aspacer), Luís Fernando Quilici, diretor de relações institucionais e governamentais, disse ao portal Brasil Cerâmica, que o programa Novo Mercado de Gás é um trabalho importante do governo Federal
O novo cenário que vem sendo desenhando para o mercado de gás natural no Brasil, pode trazer ganhos para indústria e a economia brasileira. A medida capitaneada pelo Governo Federal, por meio do programa Novo Mercado de Gás, tem por objetivo a queda de custo, tanto para aqueles que o utilizam para produção quanto ao consumidor final. O setor da indústria cerâmica aponta aumento na competividade com a medida e projeta também um crescimento na produção.
Com o Novo Mercado de Gás, o governo pretende garantir acesso de empresas privadas nas operações de escoamento e transporte. No Brasil, o principal usuário de gás natural hoje é o setor industrial, representando pouco mais da metade do total, em torno de 52%, sendo que a maior parte deste universo é consumido pelo seguimento das indústrias de vidro e cerâmica.
No final de agosto, representantes desses dois setores, estiveram na Bolívia para negociar a compra direta de gás para o Brasil. Representando a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento ( Aspacer), Luís Fernando Quilici, diretor de relações institucionais e governamentais, disse ao portal Brasil Cerâmica, que o programa Novo Mercado de Gás é um trabalho importante do governo Federal e que trará competividade e avanços significativos para setor. “Hoje o setor cerâmico tem uma ociosidade de 25% na sua linha de produção se comparado aos anos de 2014 e 2013. Tendo preços mais competitivos e assim uma redução de custos, certamente teremos um crescimento de no mínimo nessas proporções com novo programa”, avalia.
Ainda segundo Quilici, há questões regulatórias que já estão no radar do setor e vem sendo avaliadas também pelos Estados e a União. “Eu acredito que a figura do mercado livre de gás natural vai ser gradativa e irá se efetivar dentro de um período entre 3 a 5 anos, mas certamente já estamos vivendo um marco histórico para o mercado de gás natural que dará maior dinâmica e abertura para o setor”, diz ele.
Ministério
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou por meio de sua Assessoria de Imprensa, que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão. “Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.
Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensivo deste insumo. “No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.
No Congresso
A Câmara dos Deputados também discute mudanças no modelo do mercado de gás natural. O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) é coautor da do projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás , que prevê a abertura da concorrência no setor. O objetivo é baratear e popularizar o uso do combustível no país. “Temos um dos gases mais caros do mundo e estamos, literalmente, deixando de usar a produção nacional por falta de investimentos porque o mercado é muito fechado. Isso é uma grande contradição”, pontua Sávio. Para o parlamentar, é necessário que a modernização do mercado passe pelo crivo do Congresso Nacional. “Nossa legislação pretende tornar o processo mais competitivo”, completa.
Já o deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou nesta sexta-feira (20/9) seu parecer sobre a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por duas semanas emendas para o substitutivo. O texto traz mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito – GNL) e o regime de contratação de capacidade por entrada e saída no oferecimento dos serviços de transporte de gás natural.
