Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (ANFACER), Manfredo Gouvêa Junior, em entrevista para o portal Brasil Cerâmica falou sobre o novo Marco Regulatório do Gás Natural. Na entrevista ele cita que o PL 6407/2013 já foi amplamente discutido ao longo dos últimos anos e tem o apoio de 90% dos agentes da cadeia produtiva do gás, o que demonstra um amplo consenso dos atores que estão direta ou indiretamente ligados ao setor. Confira abaixo os principais trechos desta entrevista.

Em nota a AFANCER fala sobre a importância da livre concorrência no
mercado do Gás Natural, quais são as mudanças principais esperadas
dentro do o Marco Regulatório pelo setor cerâmico?

Agora o mais importante é aprovar o Substitutivo ao PL 6407/2013, o Novo Marco Regulatório do Gás Natural, que se encontra na Câmara dos Deputados. O Novo Marco do Gás aponta perspectivas para a abertura do setor, garantindo maior competição entre ofertantes do GN, o que resultará em R$ 60 bi em investimentos e cerca de 4 milhões de novos empregos aos longo dos próximos anos.

O PL 6407/2013 já foi amplamente discutido ao longo dos últimos anos, tem o apoio de 90% dos agentes da cadeia produtiva do gás, o que demonstra um amplo consenso dos atores que estão direta ou indiretamente ligados ao setor.

A questão da transparência na tarifação do Gás Natural sempre foi muito
cobrada pelo setor cerâmico, principalmente em períodos negociação de
reajustes anuais.  Na avalição da ANFACER, o que impede a prática dessa transparência do setor de Gás Natural, que tem sido comum já, como no setor de energia elétrica ?

Acredito que a falta de transparência se dá por conta de haver vários fatores que interferem no preço final do Gás Natural. Todas as taxas do Brasil são superiores a outros países. Segundo estudos da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) se compararmos o Brasil com os EUA, por exemplo, podemos ver isso claramente. Precisamos aumentar a oferta de gás (novos leilões, pré-sal, GNL), através de mais agentes da cadeia do GN, isso poderá diminuir o preço da molécula no Brasil, mas isso é apenas parte da solução. A importância dos demais componentes não pode ser esquecida.

São componentes da tarifa: transporte, margem de distribuição e tributos. É preciso rever as tarifas de toda a cadeia que envolve o setor, para assim conseguirmos um preço mais competitivo e ser mais transparente em relação a isso.

O Marco Regulatório, a que tudo indica, está maduro para votação, mas a
democracia sempre é uma construção constante. O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) desobstruiu a matéria colocando um novo relator
que é o deputado Laércio Oliveira (PP-SE). Como AFANCER está
acompanhando e participando desse processo?

Estamos em contato com os empresários do setor e também com os deputados constantemente. Realizamos reuniões onde pudemos explicar aos parlamentares a importância do Novo Marco Regulatório do Gás e também a importância para a economia do país. Acompanhamos tudo muito de perto em prol de atender as necessidades da indústria cerâmica.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou recentemente que o
banco tem diálogos avançados com Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
para viabilizar a privatização de distribuidoras estaduais de gás. O
maior Polo Cerâmico das Américas, fica no Estado de São Paulo, em Santa
Gertrudes, como ANFANCER avalia que o Estado de São Paulo vai se
comportar com essa possível abertura do mercado?

Acreditamos no diálogo entre toda a cadeia produtiva e todos os distribuidores de Gás Natural.  Continuaremos em constante trabalho para que possamos melhorar a distribuição do Gás e também o custo desta energia, para que possamos ter resultados positivos em toda a cadeia.